Jurídico

Eles(as) trabalham num projeto do Comitê da LGPD do TRF da 2ª Região Oito especialistas

  A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na quarta-feira (29/5), mais uma edição do Programa

A mais nova atualização da principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, assinou

Decisão da Terceira Turma esclarece que negativas de justiça gratuita em apelações podem ser recorridas

A nova legislação traz medidas preventivas em cenários de violência doméstica, resguardando o bem-estar de

Segunda Turma do Supremo avaliou além do valor furtado, focando nas circunstâncias e histórico do

Em decisão histórica, o tribunal deliberou que a ausência de uma contagem precisa de incidentes

Decisão mantém inscrição de advogada, mesmo após cassar anulação de questão do XXXIII Exame de

Nova resolução permite divulgação de "antes e depois" de pacientes e detalhes sobre procedimentos e