Jurídico

O conselheiro do CADE, Victor Fernandes, aborda a necessidade de uma regulação concorrencial eficaz para

Supremo validou a adoção de jornada de trabalho de 12 horas seguidas por 36 de

Tribunal concluiu julgamento sobre a aplicação do piso para a enfermagem no setor público, mas

Ministro Marco Aurélio Buzzi destaca a importância dos acordos na recuperação do acesso do devedor

O recurso ocorre após o Ministro Alexandre de Moraes remeter a questão para a Justiça

Valores aportados em planos de previdência privada complementar aberta devem ser considerados parte do inventário

O magistrado considerou inapropriado o bloqueio da conta bancária

Tanto o banco quanto a empresa de cobrança envolvida foram considerados responsáveis

Supremo debate a validade de um marco para a posse de terras indígenas

Processos afetados pela emenda 58/22 estão aptos para julgamento colegiado a partir de 20 de