Jurídico

A Escola Judicial do TRT-17 convida magistradas e magistrados, servidoras e servidores e demais interessados

Edital de Intimação: Terceira Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001937159 Edital de

A Lei 14.365/2022, que trouxe significativas mudanças ao Estatuto da Advocacia, completa dois anos em

ONU instituiu data em 1972 para mobilizar ações em prol do meio ambiente.  Neste 5 de

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) realizará três audiências públicas, nos dias

A OAB-ES, por meio da Comissão de Direito Ambiental, confirmou sua participação no Sustentabilidade Brasil,

  Levantamento anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta expressivo aumento do número de

O Plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (4/6) o Projeto de Lei (PL) nº

Os tribunais brasileiros repassaram, até a última segunda-feira (3/6), à Defesa Civil do Rio Grande

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na quarta-feira (5/6), o Conselho Nacional de Justiça