Jurídico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal condenou, por 7 votos a 3, o ex-deputado federal

A investigação criminal contemporânea convive com um paradoxo: quanto mais sofisticadas se tornam as organizações

Os desafios impostos pela comunicação digital à advocacia e a necessidade de conciliar novas formas

Um acidente automobilístico pode ter mais de uma causa juridicamente relevante. Uma delas pode explicar

​A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a condenação por crime de

​O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido da defesa

Imaginem essa manchete acima. O que o juiz tem a ver com o atropelamento? Vamos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a subvenção econômica voltada à tarifa social

A progressividade da tributação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD) imposta pela Reforma Tributária

A Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, realizará, nos dias 16