A tarde desta quinta-feira (20) foi marcada por uma agenda de diálogo direto entre a presidência da Seccional capixaba e os representantes da classe na região do Caparaó. A presidente Erica Ferreira Neves reuniu-se com integrantes da Diretoria, do Conselho e das comissões temáticas da 6ª Subseção no auditório do Edifício Luiz Ferraz Moulin, sede da instituição, em Guaçuí. O encontro colocou em discussão problemas enfrentados no cotidiano profissional, demandas administrativas e estruturais e projetos que podem produzir mudanças na organização da Ordem na região.
A reunião teve importância sobretudo pela possibilidade de apresentar diretamente à presidente da Seccional questões que normalmente percorrem diferentes instâncias administrativas até chegar à direção estadual da OAB. Entre os assuntos formalmente incluídos na pauta estavam a busca pela redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado da advocacia em Guaçuí, uma demanda encaminhada pela Comissão de Direito Criminal, o repasse financeiro à Subseção e intervenções de acessibilidade na própria sede, incluindo o conserto da plataforma elevatória e a estruturação de uma rampa.
Ao avaliar o encontro, o presidente da 6ª Subseção, Luiz Bernard Sardenberg Moulin, destacou justamente essa aproximação entre a estrutura estadual da Ordem e os profissionais que exercem a advocacia no interior. Para ele, a presença da presidente Erica Neves em Guaçuí permitiu que a realidade local fosse apresentada sem intermediários à dirigente da OAB-ES. “A visita da Presidente da OAB/ES, Erica Neves, à sede da 6ª Subseção representa um momento muito importante de aproximação, diálogo e fortalecimento institucional da advocacia do interior”, afirmou.
Segundo explicou, reunir no mesmo espaço a presidente da Seccional, dirigentes, conselheiros e representantes das comissões também amplia a capacidade da instituição de identificar problemas a partir da experiência de quem os enfrenta diariamente. O encontro, como destacou, permitiu discutir dificuldades, prerrogativas profissionais, projetos e medidas destinadas a melhorar as condições de exercício da advocacia na área de abrangência da Subseção. “Sempre defendi que uma OAB forte se constrói com presença, diálogo e união”, disse. Para o presidente Luiz Moulin, a aproximação entre a Seccional e as subseções é essencial para que as necessidades do interior sejam consideradas nas decisões institucionais.
Uma das questões levadas à reunião envolve diretamente os escritórios de advocacia instalados em Guaçuí. A presidente Erica Neves informou que a OAB pretende estabelecer interlocução com o poder público municipal a respeito do ISS cobrado desses profissionais, classificado por ela como acima do praticado na região. O assunto já constava expressamente da pauta preparada pela 6ª Subseção e, com a participação da presidente estadual, passa a integrar uma articulação que poderá envolver diretamente a Seccional nas tratativas com a administração municipal.
A presidente da OAB-ES afirmou que o propósito da visita foi conhecer com maior precisão as dificuldades relatadas pela advocacia e, a partir delas, construir respostas institucionais. “Importante conversa para ouvir de perto a advocacia da região sobre as dificuldades enfrentadas e sermos mais assertivos em atender as suas demandas”, declarou. Segundo ela, também foram discutidas estratégias conjuntas para enfrentar o que descreveu como “situação considerada difícil na comarca”.
A agenda desta quinta-feira ultrapassou os limites de Guaçuí. A presidente Erica Neves confirmou que a passagem pela região incluiu visitas a Bom Jesus do Norte e São José do Calçado e conversas com os prefeitos dos dois municípios. O movimento está relacionado a um pleito da advocacia local para a instalação de uma nova subseção na região. De acordo com a presidente, a proposta já tramita internamente na Seccional. “Teremos novidades em breve que beneficiará a todos”, afirmou, sem antecipar qual será a decisão ou estabelecer prazo para a conclusão do procedimento.
A discussão sobre uma possível nova subseção acrescenta uma dimensão estratégica à visita. Uma alteração desse porte envolve a organização territorial da própria OAB e a maneira pela qual serviços, representação institucional e estruturas de apoio chegam aos profissionais dos municípios de Guaçuí, Dores do Rio Preto, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço e São José do Calçado. Por isso, as conversas mantidas nos municípios e o procedimento em análise pela Seccional sinalizam que a agenda regional não esteve limitada à solução de demandas imediatas. Ela também alcançou a configuração futura da presença institucional da Ordem no Caparaó e no extremo sul capixaba.
Para a 6ª Subseção, a presença da presidente estadual ocorre ainda em um contexto recente de estreita interlocução com a Seccional em temas relacionados às prerrogativas. Em julho, por exemplo, a Diretoria e o Conselho da OAB Subseção Guaçuí manifestaram apoio ao desagravo público realizado em solidariedade a presidente Erica Neves após episódios ocorridos durante uma sessão administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Naquela oportunidade, o presidente Luiz Moulin sustentou que a defesa das prerrogativas deveria unir a advocacia capixaba e ressaltou a necessidade de respeito recíproco entre as instituições que integram o Sistema de Justiça.
Essa relação ajuda a dimensionar a importância política e institucional da reunião realizada nesta quinta-feira em Guaçuí. As subseções funcionam como a estrutura da Ordem mais próxima da realidade cotidiana dos profissionais, enquanto a Seccional dispõe de maior capacidade de interlocução estadual com tribunais, governos e outras instituições. Quando as duas instâncias se reúnem com dirigentes e representantes das comissões, demandas locais podem ser convertidas em pautas institucionais mais amplas, ao mesmo tempo em que a direção estadual obtém informações diretamente de quem acompanha os problemas no território.
Pouco depois da reunião, o presidente Luiz Moulin avaliou a presença da presidente Erica Neves como uma demonstração de atenção à advocacia do interior. “Sua presença em nossa sede demonstra respeito e atenção à advocacia da nossa região e reforça uma relação institucional que precisa ser cada vez mais próxima. Foi uma oportunidade de debatermos temas relevantes, dificuldades, prerrogativas e também projetos e ações capazes de melhorar o exercício profissional em toda a área de abrangência da Subseção”, observou.
