O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, acionou a Secretaria de Polícia Judicial da corte por causa das ameaças relatadas pelo ministro Flávio Dino. Uma avaliação técnica de segurança sobre as intimidações foi encaminhada à Polícia Federal para conhecimento e adoção das medidas cabíveis no âmbito de suas atribuições.
Paulo Santana/TJ-SPFachin tomou a providência por causa das ameaças de morte a um ministro
Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (9/10), Fachin informou que tomou as providências após os fatos apresentados por Dino. O comunicado não especifica medidas de proteção ou eventuais procedimentos de investigação decorrentes do encaminhamento à PF.
“O STF permanece atento à segurança de seus ministros e em articulação com os órgãos competentes”, afirmou a nota.
Ameaças nas redes
Na manhã desta sexta, Dino divulgou em sua conta no Instagram trechos de um relatório de segurança do Supremo que identificou mensagens com ameaças de morte e agressões. Segundo o ministro, foram registradas milhares de manifestações desse tipo nos últimos dias.
O material reúne publicações na rede social X. Uma delas apontava Dino como “o primeiro a ser fuzilado”, atribuindo a ameaça a uma suposta proibição de acesso às armas. Outra defendia uma invasão ao tribunal e a decapitação de Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Ao comentar as mensagens, Dino atribuiu as manifestações de ódio à repetição de mentiras destinadas a estimular a violência. Ele também ressaltou que, em sua trajetória como servidor público, nunca respondeu a um processo criminal.
O ministro afirmou que os recursos aos órgãos colegiados são o caminho para contestar decisões judiciais e condenou discursos que incentivam perseguições e agressões contra magistrados.
Dino também alertou para os efeitos das intimidações sobre a independência judicial. Em sua avaliação, quando o medo de sofrer perseguições pessoais passa a orientar as decisões de um juiz, ficam comprometidos o funcionamento do Judiciário e a própria ordem constitucional.
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