Estão abertas as inscrições para o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd).
DivulgaçãoEventos serão promovidos no Rio de Janeiro no mês de novembro
Promovidos simultaneamente de 11 a 13 de novembro, no Rio de Janeiro, os eventos farão um balanço dos avanços alcançados e discutir os desafios e as estratégias para ampliar a equidade racial no Poder Judiciário na próxima década.
Uma das principais vozes da Justiça restaurativa nos Estados Unidos, a advogada de direitos civis e ativista Fania E. Davis é um dos destaques desta edição. A trajetória dela reúne décadas de atuação pela justiça racial e pela transformação dos sistemas de Justiça.
Com o tema “Enajun 2017-2026: Avanços, Impactos e Desafios para a Próxima Década”, a edição será organizada em três eixos: memória, presente e futuro. Haverá atividades no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).
Os eventos contam com o apoio do Pontes para a Cidadania, projeto desenvolvido pelo Superior Tribunal de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa atua em duas frentes: ampliar oportunidades e a representatividade na magistratura e fortalecer as capacidades institucionais do Judiciário por meio do diálogo, do conhecimento e da cooperação.
Programação
As atividades começarão em 11 de novembro com a Trilha da Memória, na região da Pequena África, na Zona Portuária do Rio. Considerada um dos principais marcos da herança e da memória afro-brasileira na cidade, a região reúne locais emblemáticos da história e da presença da população negra e abre, simbolicamente, o eixo do encontro dedicado à memória.
A cerimônia de abertura ocorrerá às 19h, no TJ-RJ, com a participação da secretária-geral do STJ, a juíza federal Daniela Madeira, e palestra magna de Fania E. Davis.
No dia 12, os debates vão se concentrar nos avanços e desafios da equidade racial no sistema de Justiça. Entre os temas estão políticas de equidade racial, permanência e pertencimento nos espaços de poder, violência institucional e representatividade, além de estratégias para ampliar a participação negra na magistratura.
No último dia, haverá oficinas para a construção de propostas concretas de enfrentamento ao racismo e a outras formas de discriminação. Os trabalhos abordarão democracia e justiça social, relações entre magistratura e sociedade civil e educação.
As contribuições dos três dias vão subsidiar a “Carta do Rio de Janeiro”, documento que reunirá propostas e perspectivas para os próximos anos.
O encerramento será promovido no CCJF, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, e do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
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