O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na noite desta sexta-feira (25/9), em São Paulo, que as apostas de quota fixa, mais conhecidas como bets, serão proibidas no Brasil.
MagnificPlataformas de bets começarão a sair do ar no dia 6 do próximo mês
A proibição, formalizada em uma medida provisória, alcança também jogos online e cassinos virtuais — um exemplo é o popular Jogo do Tigrinho. A decisão começará a valer assim que a MP for publicada.
“Eu tomei a decisão de tomar medida dura e drástica necessária. É como câncer, ou tira tumor, ou tumor vai matar a gente”, afirmou o presidente.
“Virou uma espécie de jogatina sem controle. Já faz algum tempo que nós estamos discutindo essa questão das bets, desde o começo do governo. Vai aumentando na nossa cabeça a certeza de que algo está acontecendo na sociedade além do endividamento”, completou ele.
Além da proibição das bets, Lula também anunciou que foi enviado ao Congresso um projeto de lei que estabelece penas para quem explorar, operar ou divulgar as apostas de quota fixa no país.
Prazos
Os clientes das bets terão até as 23h59 da próxima segunda (28/9) para retirar o dinheiro das plataformas. O governo informou que, caso os valores não sejam retirados até 5 de outubro, os bancos que trabalham com as empresas de apostas farão a devolução aos apostadores.
Os sites e aplicativos, de acordo com o texto da MP, começarão a sair do ar no dia 6. Além disso, qualquer ação de publicidade das bets, seja por meio físico ou digital, terá de ser eliminada até o dia 5.
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