No início do século 20, o Rio de Janeiro passava por conturbado processo de modernização urbana. É nesse ambiente que o escritor João do Rio (1881-1921) escreveu Mulheres Detentas, texto que se aproxima mais da crônica investigativa do que do conto tradicional [1]. O narrador visita uma prisão feminina e descreve o ambiente, as mulheres encarceradas, suas histórias, seus gestos e silêncios. Não há julgamento em curso, nem debate jurídico explícito. O que se apresenta ao leitor é o resultado de uma penalização já consumada. O leitor tem a impressão de que a pena já era cumprida no corpo e na vida das condenadas. Eram mulheres marcadas.
João do Rio tratava de heroínas ou de monstros. As detentas surgem como figuras humanas complexas. Algumas arrependidas, outras resignadas, outras ainda endurecidas pela experiência da exclusão. João do Rio não lhes nega responsabilidade. Porém também não as reduz ao que as levou para o cárcere. O foco está na condição presente: mulheres privadas de liberdade, afastadas da família, inseridas numa rotina disciplinar que no ambiente do encarceramento pouco dialoga com a singularidade de suas trajetórias. A descrição é perturbadora, devendo o leitor lembrar a época e o contexto em que foi escrita, o que poderia explicar o tom pesado que a leitura contemporânea constata:
“Há atualmente cinquenta e oito, divididas por três salas, uma das quais é enfermaria. À falta de lugares, a promiscuidade é ignóbil nesses compartimentos transformados em cubículos. A maioria das detentas (…) são reincidentes, alcoólicas e desordeiras. Olho as duas salas com as portas de par em par abertas e fico aterrado. (…) Há olhos amortecidos de bode em faces balofas de aguardente, há perfis esqueléticos de antigas belezas de calçada, sorrisos estúpidos navalhando bocas desdentadas, rostos brancos de medo, beiços trêmulos (…). Alguns desses entes, lembra-me tê-los visto noutra prisão, no pátio dos delírios, no hospício. É possível? Haverá loucas na detenção como há agitados e imbecis? O Dr. Afrânio Peixoto, o psiquiatra eminente, dissera-me uma vez, apontando o pátio do hospício, onde, presas de agitação, (…) corriam clamando horrores aos céus: — Há algumas que têm quatro e cinco entradas aqui. Saem, tornam a beber e voltam fatalmente”.
A escolha narrativa é decisiva. Ao deslocar o olhar do crime para a consequência da pena, João do Rio expunha um sistema que atuava como máquina social. O que resta é o espaço físico da prisão, com suas regras, hierarquias e atmosfera moral. A detenção deixa de ser abstração normativa e se torna experiência concreta. Um tema que encontramos na dificílima obra de Michel Foucault (1926-1984).
Essa inversão é reveladora. O processo penal costuma ser narrado nas salas de aula no contexto decisivo e perturbador da denúncia, da instrução e da sentença. João do Rio começa onde o processo termina ou, o que é pior, não há notícias de que processo algum havia. João do Rio nos mostra o que acontece quando o Estado exerce seu poder punitivo, mesmo quando não há motivo para qualquer punição. A prisão surge como instituição que isola e que redefine identidades. A detenta deixa de ser filha, mãe ou trabalhadora; torna-se simplesmente detenta. A categoria jurídica substitui a pessoa, que na verdade já não existe como tal:
“E assim a Carmem da Rua Morais e Vale, e assim a Carmelina com uma navalhada na face, vibrada pela rival enquanto dormia, e assim a velha Rosa Maria à espera da liberdade apenas para continuar o seu fadário e voltar à detenção. Todas estão tatuadas, tatuadas nos seios, ombros, tatuadas nos braços, nas pernas, no ventre, tatuadas nas mãos, algumas até tatuadas na testa. Esses riscos azuis e essas manchas negras dão-lhes um aspecto bárbaro, um ar selvagem. Nenhuma decerto tem mais família ou amizades duradouras. A tatuagem para os seus pobres corações apodrecidos é como a exteriorização da saudade. Muitas têm, entre espadas, cristos, sereias, peixes, coroas imperiais, o nome dos que lhes deram o ser, o nome dos irmãos, o dos filhos perdidos e dos amantes que se foram: muitas, nas horas de solidão, têm na própria pele a recordação da eterna dor”.
Spacca…
O encarceramento, embora formalmente legitimado, produz efeitos que ultrapassam o cálculo de qualquer penalidade. O isolamento social, a ruptura de vínculos, a estigmatização permanente são dimensões que devem ser consideradas. João do Rio descreve olhares, posturas corporais, gestos mínimos, devolvendo complexidade ao que o descaso tende a simplificar. João do Rio obstina-se com o volume de tatuagens que aquelas mulheres exibiam em seus corpos débeis.
Outro aspecto fundamental é o recorte de gênero, um tema contemporâneo
Ao concentrar-se em mulheres encarceradas, João do Rio parece chamar atenção para a especificidade da experiência feminina no sistema penal. A sociedade da época já impunha expectativas rígidas sobre o papel da mulher: maternidade, domesticidade, submissão. A mulher criminosa rompia com todas as normas, reduzidas à lei ou não. O peso simbólico da transgressão parece maior. O cárcere feminino, nesse sentido, parece ser um espaço de punição moral.
O problema é persistente: o sistema punitivo não opera num vazio cultural. Interage com expectativas sociais. A mulher detida pagava por um fato típico qualquer e pelo desvio de um papel social idealizado. O conto sugere, sem tese explícita, que o sistema punitivo absorve e reproduz essas expectativas.
A detenção produz solidão, ressentimento, ruptura familiar. João do Rio descreve mães afastadas dos filhos, mulheres marcadas pela vergonha pública, existências comprimidas por rotinas disciplinares. A detenção resulta de um cálculo racional; a literatura revela o custo humano desse cálculo. João do Rio não absolve nem romantiza. Olha para o ser humano. Ao invés de perguntar se a detenção foi corretamente aplicada, pergunta o que a detenção faz com quem a recebe.
O cárcere não é mundo à parte; é extensão das tensões externas. As encarceradas parecem vítimas da pobreza, do abandono, da violência, ou mesmo da falta de sorte, a exemplo da professora decaída. Mulheres Detentas permite que discutamos encarceramento feminino, superlotação, maternidade no cárcere e reinserção social. Há em João do Rio uma antecipação muito sensível. Por trás de cada uma das detentas pairava um uma biografia interrompida.
Em tempos de discussões intensas sobre política criminal, endurecimento penal e expansão do encarceramento, “Mulheres Detentas” é um exercício de equilíbrio. O sistema precisa punir quando a lei é violada. Porém também precisa reconhecer que a pena não é só estatística, nem simples mecanismo técnico. É experiência que incide sobre pessoas concretas.
Talvez a contribuição mais profunda do conto esteja aí: lembrar que a legitimidade do sistema punitivo não depende apenas da correção formal da ordem para o encarceramento. Depende mais ainda da capacidade de manter intacta a dignidade de quem é punido. João do Rio não leu (porque viveu muito antes) Eugenio Raúl Zaffaroni, porém, adianta-se em vários temas tratados pelo notável penalista e criminologista argentino.
[1] O leitor pode ler o conto em https://contobrasileiro.com.br/mulheres-detentas-joao-do-rio/.
O post <i>Mulheres Detentas</i>, de João do Rio apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
