O Tribunal de Justiça do Pará promoverá no sábado (26/9), entre 9h e 13h, a Ação de Cidadania Voltada à População LGBTQIA+. O evento é uma parceria da corte com o 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e ocorrerá no Pavilhão Sul do Mercado de São Brás, na capital do estado.
Tânia Rêgo/Agência BrasilEvento terá atendimentos sobre trabalho, saúde e cidadania da população LGBTQIA+
A ação faz parte do Encontro Regional do Conselho Nacional de Justiça para Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O objetivo é ampliar o acesso à Justiça, à cidadania e aos serviços públicos para essa população.
Além do TJ-PA e do 7º Cejusc, estarão presentes o Ministério Público do Pará; as Defensorias Públicas do Pará e da União; o Ministério Público do Trabalho; o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AP/PA); a Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos; a Secretaria Municipal de Saúde de Belém; e a Fundação Papa João XXIII.
Enquanto o 7º Cejusc promoverá atendimentos voltados à mediação de conflitos, o MP-PA prestará acolhimento, escuta qualificada, atendimento e orientação jurídica à população LGBTQIA+. Também serão promovidas ações para retificação de nome e gênero, união estável, divórcio consensual e guarda.
A delegacia, por sua vez, fará o registro de boletins de ocorrência e dará orientações sobre crimes discriminatórios. E o TRT-8 abordará questões sobre empregabilidade da população LGBTQIA+ e direitos trabalhistas.
Além disso, também serão disponibilizados testes de HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, vacinação e atendimento clínico, pela Secretaria de Saúde, e assistência sobre o CadÚnico e para pessoas em vulnerabilidade, pela Fundação Papa João XXIII
Todos os atendimentos serão gratuitos.
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