Nota prévia
A coluna de hoje não é recomendada para eleitores de esquerda que pensam que corrupção é coisa da direita. Ou para os de direita que bradam que somente políticos de esquerda é que se corrompem. Para quem pensa assim, vai um conselho: economizem omeprazol e encerrem aqui a leitura.
A coluna também não é recomendada para aqueles que, sabendo que corrupção não possui partido político, cegam-se com a sacanagem porque idolatram o seu candidato. Por mais que, no fim das contas, tenhamos de fazer algumas escolhas políticas dentro desse cenário complexo (lembrando que votar em branco ou nulo é a pior delas), aceitar moralmente a máxima de Paulo Maluf (“Roubo, mas faço”) não parece ser uma boa opção democrática.
Cardápio
A nona convocou a família para o almoço de domingo. Dia de eleição. Todos irão votar depois do almoço. Cardápio: salada de maionese com radite, feijoada e ambrosia (aquela bem escura).
“O tio Paulo vai vir?”, perguntou Ana Flávia, uma das netas. Ele sempre causa problemas na reunião de família. No Natal, costuma encher a cara e brigar com todos porque quer cortar o peru mais cedo.
“Vai”, responde a nona.
Spacca…
“Então vai ter emoção”, diz Frederico, o neto que anda com boné do MST.
Lá do canto da sala, Virgínia, irmã do Tio Paulo, grita para a nona: “Vê se dessa vez não põe passa-de-uva e maçã na salada de maionese”.
Corrupção como malandragem
Joaquim, o estudante de direito da família que quer ser advogado, foi o último a chegar no almoço. A treta entre Tio Paulo e Fred já estava armada: “eu não voto em corrupto”. Adivinhem quem falou?
A nona interveio e mandou todos calarem a boca. Mas Joaquim lançou a provocação: “o que vocês entendem por corrupção?”.
A corrupção tem uma significação sociocultural que se confunde com o “jeitinho”. O malandro que fura a fila para entrar no estádio; o motorista que transfere pontos de sua multa para terceiros; o estudante que cola na prova; o síndico que recebe um “mimo” da empresa que irá restaurar o prédio; o servidor público que aceita um almoço grátis na churrascaria para acelerar o processo que está aos seus cuidados.
Todos são “corruptos” no sentido de estarem usando um ardil para obter algum tipo de proveito pessoal. Mas não quer dizer que estejam praticando crime de corrupção.
Corrupção como crime
O ministro Flávio Dino disse recentemente que um juiz só se corrompe porque na outra ponta um advogado o corrompeu. Essa lamentável afirmação não sobrevive ao que a lei brasileira diz: a corrupção passiva (praticada por funcionário público – artigo 317 do CP) pode se consumar só com a solicitação da vantagem, independentemente do pagamento pelo particular; e a corrupção ativa (artigo 333 do CP) ocorre quando alguém oferece ou promete a vantagem, consumando-se mesmo que o funcionário público não a aceite.
Por isso é que a corrupção não é um crime bilateral, ou seja, não exige que funcionário público e particular “fechem o negócio”. Então, caro ministro, se há corrupção no Judiciário, Joaquim, como futuro advogado, dir-lhe-ia: “inclua-me fora dessa”. Um juiz pode corromper-se sozinho. Não tente vincular nossa categoria ao lamaçal que vocês estão julgando.
Outro detalhe importante sobre a corrupção passiva (a do funcionário público). A lei brasileira não exige um ato de ofício em troca do suborno. A solicitação ou o recebimento da vantagem indevida consuma o crime, bastando que ela proporcione uma relação promíscua perigosa entre o público e o privado. “É o Xandão”, gritou Tio Paulo.
Um exemplo singelo (como ponto de partida de exame de tipicidade formal): um juiz que tem a sua conta do restaurante paga por um amigo não está necessariamente praticando corrupção passiva; mas o delito pode começar a aparecer se ambos tiverem assuntos institucionais em comum que podem ser influenciados pelo favor. Especialmente quando o almoço ou o whisky são bem caros. Tio Paulo começa a gargalhar.
Em alguns países, o crime de corrupção exige o ato funcional em contraprestação (ex: Alemanha – § 332 do StGB). Mas a lei brasileira contenta-se com a solicitação ou recebimento da vantagem indevida. Se houver a contraprestação, haverá aumento de pena em 1/3 (§ 1° do artigo 317 do CP).
Essa discussão teve um rumo no julgamento de Collor de Melo pelo STF (quando foi absolvido ao argumento de que não houve contraprestação à Fiat Elba e às reformas da Casa da Dinda – AP 307).
Porém outro rumo no julgamento do Mensalão (quando o STF mudou o entendimento, dizendo que a corrupção passiva não exigia nada em troca – AP 470).
Quanta ironia desse destino, não? Joaquim Barbosa condenaria Collor, mas Ilmar Galvão absolveria João Paulo Cunha.
Outro esclarecimento importante para acompanhar a salada que começa a ser servida: o conceito de vantagem indevida é amplo. Não exige que seja dinheiro. Pode ser qualquer vantagem, atual ou futura. Uma promoção, um cargo público ou um apoio político. “Sergio Moro!”, gritou Fred. Ou também o custeio de um programa sexual. A nona ri.
Corrupção de esquerda e de direita?
Sim. Houve, há e haverá, prossegue Joaquim. A questão talvez seja de estatística.
A densidade de uma democracia não é medida somente pelo parâmetro “corrupção zero”, senão também pela forma como instituições reagem aos casos de corrupção.
Assim, são dois os valores que devem servir de norte a uma república coesa: menor índice possível de corrupção e resposta republicana aos casos identificados. Algo que parece óbvio em teoria; na prática, bastante complexo.
A corrupção permeou a história da democracia brasileira.
Fernando Collor pagou o preço do “esquema PC Farias”.
Itamar Franco esteve às voltas com um escândalo mais soft durante o Carnaval de 1994. Porém, foi no seu governo que parlamentares de diversos partidos foram flagrados manipulando emendas de orçamento para desvio de dinheiro público (“Anões do orçamento”).
Fernando Henrique Cardoso passou trabalho com a “pasta Rosa” do Banco Econômico, escândalo dos precatórios, Sivam, Proer e o mais grave deles: deputados da base governista pilhados recebendo dinheiro para votar a favor da emenda constitucional da reeleição.
No primeiro mandato de Lula surgiu o caso “Mensalão”, um grande esquema de financiamento de políticos por grandes empresas privadas que derrubou Delúbio Soares, José Dirceu, José Jenuíno e outros membros do PT.
“Faz o L”, gritou Tio Paulo.
Mas alcançou também políticos do PP (José Janene etc.) e do PL (Valdemar Costa Neto etc.), além do próprio denunciante, Roberto Jefferson (PTB).
Fred retruca apontando a língua.
No governo de Dilma Roussef é que se iniciou a operação “lava jato”, o esquema de pagamentos de políticos por empresas privadas (especialmente, construtoras).
Tio Paulo, aos berros: “Lula ladrão!”.
Joaquim tenta acalmar o povo, coloca um prompt no ChatGPT (quais deputados federais e senadores foram investigados ou processados criminalmente na operação “lava jato”? Indicar o partido político de cada um deles) e mostra a todos o resultado.
Silêncio na mesa.
Virgínia briga com a nona porque ela colocou passas-de-uva e maçã na salada de maionese.
Dilma não sofreu qualquer acusação criminal.
Michel Temer assumiu o bastão e não passou de lombo liso: respondeu criminalmente pelo episódio envolvendo a gravação ambiental clandestina de Joesley Batista tratando de pagamentos para silenciar pessoas na “lava jato”.
No CPF de Bolsonaro apareceram esquemas de apropriação de joias recebidas do governo da Arábia Saudita, falsificação de carteira de vacinação da Covid, milícias digitais de ataques a urnas e o principal: a tentativa de golpe.
“Chupa!”, diz Fred para o Tio Paulo.
Lula venceu novamente a eleição. Ele não foi implicado em nenhuma investigação criminal.
No seu mandato é que apareceram as operações policiais envolvendo descontos ilegais de aposentados do INSS, as suspeitas sobre as relações pessoais de seu filho (Lulinha) e o recente escândalo envolvendo o Banco Master. A lista de envolvidos é grande: BC, CVM, mídia, mercado, institutos, igrejas, TRF da 1ª Região, STF, PGR e por aí vai.
No Congresso Nacional, nos governos estaduais e nas prefeituras, os tentáculos de Vorcaro são surpreendentes.
Um jato aqui, uma orgia lá, uma grana acolá e pimba: receita perfeita para a pirâmide seguir girando, custeada por dinheiro do BRB, fundos de previdência municipais e estaduais etc.
Fred levantou da cadeira e começou a correr ao redor da mesa gritando: “Flávio Bolsomaster, Flavio Bolsomaster!”.
A família teve que conter o Tio Paulo.
A nona começou a chorar.
Todo dia surge uma novidade com consequências devastadoras. A da semana é a Resolução CMN 5.343, que passou a proibir os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) de aplicarem em ativos judiciais antes de formado o precatório. Tudo porque o banqueiro inflava seus balanços com créditos judiciais podres para seguir operando seus CDBs exóticos. Consta que o TRF da 1ª Região (“a turma do KN”, antes de ser Ministro) teve participação decisiva nisso.
Ficou chocado com o valor do contrato da esposa de Alexandre de Moraes? Ao que tudo indica, os 130MM são fichinha perto da grana que envolveu esse outro esquema.
Tio Paulo, enlouquecido com uma faca de serrinha na mão apontada para todos, berra: “eu não voto em ladrão”.
Joaquim, após acalmar a nona, diz a todos: então vamos colocar no ChatGPT os seguintes prompts:
Qual é o estado brasileiro com o maior número de prefeitos acusados de corrupção? Indicar o partido político de cada um deles.
Quais governadores atualmente estão sendo investigados ou processados criminalmente? Indicar o partido político de cada um deles.
Quais deputados federais e senadores atualmente estão sendo investigados ou processados criminalmente? Indicar o partido político de cada um deles.
Silêncio na mesa. Hora de servir a feijoada.
Ação e reação
Joaquim aproveitou que todos estavam com a boca cheia de farofa e explicou que a corrupção existe em todos os governos, mas isso não é desculpa para nos conformarmos com ela. “Não podemos normalizá-la”, disse ele.
Tão importante quanto prevenirmos a corrupção é reagirmos de forma correta a ela.
Virgínia, já meio pistola, perguntou para Joaquim: “Você vai defender corrupto?”
De uma maneira geral, as instituições da república democrática brasileira reagiram – ainda que aos trancos-e-barrancos – aos escândalos identificados pós-1988.
Collor caiu porque o Congresso lhe deu as costas. No STF, escapou da acusação criminal por conta de uma interpretação jurídica que hoje não é mais seguida.
Os “anões do orçamento” foram investigados em CPI do Congresso. O relatório final recomendou a cassação de 18 dos 37 parlamentares investigados, mas apenas seis perderam o mandato. Quatro renunciaram antes da cassação e oito foram absolvidos. Alguns foram condenados criminalmente.
Políticos que receberam valores do Banco Econômico no esquema da “pasta rosa” foram investigados no STF. O inquérito foi arquivado pela PGR ao argumento de que as doações não tipificavam crime.
O mesmo desfecho teve a investigação da compra de votos para a aprovação da emenda constitucional da reeleição no governo FHC: a PGR rejeitou todos os pedidos de investigação. Uma CPI chegou a ser requerida, porém frustrada pela ação da base governista.
A cultura de não processar criminalmente parlamentares federais e chefes de poderes só foi rompida com o “Mensalão”. A ação penal, que tramitou no STF, apesar de muitos abusos e distorções, deu uma resposta penal pesada a quem se envolveu com o esquema.
Dilma foi deposta pelo Congresso muito mais pela baixa popularidade e pelo competente trabalho de Eduardo Cunha do que em razão das “pedaladas fiscais”.
Michel Temer foi processado criminalmente por corrupção e lavagem de dinheiro. Chegou a ser preso em 2019 (por ordem do juiz Marcelo Bretas, aquele que foi aposentado compulsoriamente e agora presta assessoria em compliance [sic]), porém absolvido de todas as acusações criminais.
Coube à operação “lava jato” protagonizar a maior fissura republicana na condução de uma persecução penal.
A anulação das provas da “lava jato” pode passar a imagem equivocada de que o esquema de corrupção não existiu. Não é bem assim. O problema é que o pessoal de Curitiba resolveu apontar o canhão apenas contra quem lhe interessava. Agiram de forma corrupta para combater corrupção.
Quem conhece o caso sabe que o banco de dados original com o esquema todo, armazenado em servidores na Suíça, jamais foi disponibilizado porque os metadados iriam demonstrar que (1) alguns políticos que estavam no esquema foram retirados das planilhas, (2) políticos que não estavam no esquema foram inseridos e (3) políticos que estavam no esquema tiveram sua conta engordada ou desidratada.
Tudo conforme o interesse político do pessoal de Curitiba que pretendia migrar para a carreira política.
O CNJ, em 2024, enviou à PGR relatório final informando a possível prática de crimes por Sergio Moro, Dallagnol e outros na “lava jato”. Até hoje não houve posicionamento institucional do MPF sobre isso.
Uma boa forma de encerrar um almoço tenso em família é servir a sobremesa: lá vem a nona com a ambrosia.
Bolsonaro caiu pela tentativa de golpe. O processo que tramitou no STF está repleto de atropelos processuais. Mas ninguém pode negar que por muito pouco não tivemos uma ruptura democrática. A notícia triste é que os fatos apurados nos processos da “lava jato” e da tentativa de golpe foram manchados pela forma atabalhoada como as instituições reagiram.
Essa dura lição não parece ter sido adequadamente assimilada. Estamos agora às voltas com outra resposta vergonhosa ao problema mais sério já visto em nossa república. Os recentes acontecimentos envolvendo Vorcaro vêm demonstrando que nunca na história desse país as instituições estiveram tão comprometidas com um esquema criminoso e tão viciadas na resposta constitucionalmente exigida.
Se Marx estivesse vivo, ele postaria no Instagram: “eu já sabia”.
O jogo está horroroso. Mas é preciso separar o joio do trigo: não podemos confundir a doença com a cura.
Joaquim, esgotado, responde à Virgínia: “como advogado, minha missão não é combater a corrupção, mas sim garantir que a resposta do Estado respeite as regras do jogo”.
Bobinho, pensa Ana Flávia.
Após o café, todos começam a se mexer para irem embora e votar.
A nona beija todos e diz: “votar em quem aparece no esquema é pior”.
O post Debatendo corrupção no almoço de domingo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
