A advocacia dos municípios atendidos pela 6ª Subseção da OAB-ES terá, no próximo dia 7 de outubro, uma tarde de formação dedicada à atuação profissional fora da via judicial. O auditório do Edifício Luiz Ferraz Moulin, sede da Ordem, receberá, das 16h às 18h, o curso “A Prática da Advocacia Extrajudicial”, ministrado pelo tabelião e professor Rodrigo Reis Cyrino. As inscrições, gratuitas e com vagas limitadas, foram abertas na última sexta-feira (25) pela Escola Superior de Advocacia da OAB Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES).
A capacitação integra o projeto ESA nas Subseções e percorrerá quatro cidades do sul do estado em dois dias. No próprio dia 7, o palestrante estará inicialmente em Alegre, onde a programação será realizada das 10h às 12h, seguindo depois para Guaçuí. No dia seguinte, o curso passará por Castelo, das 15h30 às 17h, e Cachoeiro de Itapemirim, das 19h às 21h. A proposta divulgada pela ESA é levar conhecimento prático e atualizado aos profissionais interessados em ampliar sua atuação no campo extrajudicial.
Em Guaçuí, assim como nas demais subseções, a atividade terá carga horária certificada de duas horas e inscrição gratuita. Como o número de vagas é limitado, a orientação é que advogados e advogadas interessados façam antecipadamente o cadastro disponibilizado pela Escola Superior de Advocacia.
O tema ganha espaço à medida que a advocacia regional amplia sua presença em procedimentos que podem ser conduzidos perante tabelionatos e registros sem a necessidade de uma ação judicial, nas hipóteses admitidas pelo ordenamento jurídico. Para advogados e advogadas, esse ambiente exige conhecimento não apenas da legislação material e processual relacionada a cada caso, mas também da dinâmica dos serviços notariais e registrais e dos procedimentos necessários para que atos e negócios jurídicos possam ser formalizados com segurança.
A escolha do palestrante acompanha esse enfoque prático. Rodrigo Reis Cyrino é tabelião de Notas do 2º Ofício de Vitória, em Jardim Camburi, doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais e mestre em Direito, Estado e Cidadania. Também possui pós-graduação em Direito Privado e Direito Processual Civil, integra a representação brasileira na União Internacional do Notariado e exerce função de direção no Conselho Federal do Colégio Notarial. Sua trajetória inclui ainda atuação como membro da Academia Notarial Brasileira e como professor da Escola Nacional de Notários e Registradores. O palestrante leciona também em cursos de pós-graduação nas áreas de Direito Tributário e Direito de Família da Faculdade de Direito de Vitória e já coordenou pós-graduação em Direito Notarial, Registral e Imobiliário da própria Escola Superior de Advocacia. Para além, ele é autor de obras jurídicas na área, entre elas “Temas de Direito Notarial e Registral”.
Ao comentar a agenda pelo sul do Estado, Rodrigo Reis Cyrino resumiu a expectativa em uma manifestação nas redes sociais. “Uma honra estar nessas cidades”, escreveu após a divulgação da programação pela ESA. A declaração acompanha uma agenda que pretende aproximar conteúdos especializados da advocacia do interior e reduzir a necessidade de deslocamento para Vitória em busca de oportunidades de formação.
Para o presidente da 6ª Subseção, Luiz Bernard Sardenberg Moulin, receber a capacitação em Guaçuí amplia as possibilidades de atualização profissional da advocacia regional. “A atuação extrajudicial ocupa um espaço cada vez mais importante no cotidiano da advocacia e oferece caminhos que exigem preparação técnica, conhecimento dos procedimentos e segurança na orientação dos clientes. Trazer um profissional com a experiência do professor Rodrigo Cyrino para nossa sede permite que os colegas da região tenham acesso direto a esse conhecimento e reforça uma das prioridades da Subseção, que é aproximar formação de qualidade da advocacia do interior”, afirmou.
O curso também se insere em uma agenda movimentada da 6ª Subseção para o próximo mês. Oito dias depois, em 15 de outubro, a sede da OAB Guaçuí receberá a Caravana de Prerrogativas da OAB-ES, encontro direcionado à aproximação da estrutura estadual de defesa profissional com os advogados e advogadas do Caparaó. As duas atividades possuem objetivos distintos, mas reforçam frentes que têm ocupado espaço na atuação institucional da 6ª Subseção, com investimento tanto na qualificação técnica quanto na proteção das condições necessárias ao exercício profissional.
A programação do próximo dia 7 é destinada especialmente aos profissionais interessados em compreender melhor as possibilidades de atuação no ambiente extrajudicial e incorporar esse conhecimento à rotina dos escritórios. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pela plataforma da Escola Superior de Advocacia. A ESA informa ainda que dúvidas sobre a atividade podem ser esclarecidas pelos telefones (27) 3232-5579 e (27) 99897-8193, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, ou pelo endereço eletrônico “esa@oabes.org.br”.
