Aos 70 anos, o eletricista Florisvaldo esperava havia 38 anos por uma solução para seu processo trabalhista. A enfermeira Cinthia, por sua vez, chegou à audiência de conciliação depois de quase 12 anos de tramitação sem acreditar que conseguiria resolver o caso naquele momento. Durante a 16ª Semana da Execução Trabalhista, ocorrida de 14 a 18 de setembro, os dois processos foram solucionados por meio de acordos homologados no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho da Baixada Santista (Cejusc-JT – Baixada Santista). As audiências ocorreram de forma virtual, sob condução do conciliador Joelcio Valerio dos Santos e supervisão da juíza Erika Bulhões Cavalli de Oliveira.
Florisvaldo atuou como eletricista de manutenção de 1986 a 1987. Nesse período, foi eleito cipeiro e adquiriu estabilidade no emprego até março de 1988. Entre os direitos discutidos no processo, estavam diferenças de horas extras e reflexos, adicional de periculosidade e transferência.
A demanda se prolongou por quase quatro décadas. Ao longo desse período, o crédito não havia sido integralmente satisfeito. Poucos meses antes da audiência de conciliação, o trabalhador havia conseguido receber R$ 23 mil, resultado de penhora. O crédito atualizado estava em torno de R$ 180 mil.
A longa espera, porém, não significava que Florisvaldo tivesse desistido de receber. Conforme informações prestadas ao Cejusc por sua advogada, a solução do caso era muito importante para ele e havia grande expectativa pela finalização.
A conciliação exigiu escuta ativa, aproximação e diálogo entre as partes, que inicialmente apresentavam propostas bem diferentes. A defesa de Florisvaldo buscava um parcelamento curto, enquanto a reclamada pretendia um prazo maior. Ao final, foi celebrado acordo de R$ 200 mil, em 20 parcelas de R$ 10 mil, com o crédito integralmente atualizado e sem redução da quantia devida.
O resultado surpreendeu as próprias partes, que inicialmente não acreditavam que conseguiriam solucionar uma demanda tão antiga por meio de uma sessão de conciliação.
Quase 12 anos de espera
No segundo processo, a reclamante Cinthia também aguardava havia anos pela solução do conflito. Enfermeira, ela trabalhou de 2007 a 2014, sendo admitida como cooperada. Na ação trabalhista, teve reconhecidos direitos decorrentes da fraude à contratação.
O processo já tramitava havia quase 12 anos quando ocorreu a audiência no Cejusc-JT Baixada Santista. Nesse caso, o crédito era de aproximadamente R$ 779 mil, e havia diferentes questões relacionadas aos sócios da empresa que poderiam prolongar a execução caso não houvesse uma composição.
A audiência durou cerca de 2h30. De um lado, Cinthia buscava receber; de outro, havia questões relacionadas às medidas executivas que atingiam os sócios. Um deles, um médico, tinha 50% do salário penhorado, medida que vinha prejudicando a manutenção de sua família. Outro sócio tinha um veículo de uso pessoal apreendido e levado a um pátio, onde continuavam sendo geradas despesas de estadia.
Depois de sucessivas propostas e negociações, as partes chegaram a um acordo de R$ 531.877,53, incluindo valores destinados à reclamante e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O pagamento foi pactuado em 31 parcelas de R$ 15.333, e também houve liberação de depósitos judiciais e recursais previstos no acordo.
Com isso, foram cessadas as penhoras sobre os salários dos sócios durante cumprimento do ajuste, e o veículo pôde ser retirado do pátio e licenciado, permanecendo apenas a restrição para transferência.
Cinthia iniciou a audiência nervosa e, segundo relatou, desacreditada de que seria possível resolver o processo naquela oportunidade. Ao final, manifestou satisfação com o acordo e relatou uma sensação de paz e tranquilidade por finalmente resolver um problema que a preocupava havia muitos anos.
Com a solução, afirmou estar feliz por poder dar início aos projetos pessoais que havia planejado.
Conciliar é o caminho
Os dois casos mostram diferentes dimensões da conciliação na etapa de execução: para quem aguarda há décadas o recebimento de um crédito trabalhista e para quem busca encerrar um conflito que se prolongou por anos, a construção de uma solução consensual pode representar o encerramento de uma longa espera e a possibilidade de seguir adiante.
Na 2ª Região, trabalhadores(as), empregadores(as) e advogados(as) podem solicitar audiência de conciliação, independentemente da fase processual e de semanas temáticas da Justiça do Trabalho. Para fazer o pedido, basta informar número dos autos, dados de contato e CPF/CNPJCPJ no Portal da Conciliação.
Confira o álbum de fotos que registra algumas das audiências virtuais conduzidas pelos Cejuscs da 2ª Região durante a 16ª Semana da Execução Trabalhista.
