“A oportunidade oferecida ao país pelas dificuldades atuais é a chance de modernização, sem rupturas nem revanchismos.” A afirmação é do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, em artigo publicado na Folha de S.Paulo desta sexta-feira (9/10). No texto, intitulado “A hora da reforma do Judiciário”, ele defende mudanças estruturais para fortalecer a transparência, ampliar o acesso à Justiça e aprimorar o funcionamento do sistema, com base nas 24 propostas elaboradas pela OAB e recentemente entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Simonetti destaca que as medidas são resultado de um trabalho institucional construído ao longo dos anos pela advocacia brasileira, e não de uma reação às crises recentes. A proposta, segundo ele, é promover uma reforma responsável, capaz de responder aos desafios atuais e fortalecer as instituições.
Entre os caminhos apontados estão a adoção de mandatos com duração delimitada para ministros dos tribunais superiores, a restrição de decisões monocráticas, o fortalecimento da sustentação oral e a ampliação dos mecanismos de transparência e controle institucional. O presidente também defende investimentos prioritários na primeira instância, onde ocorre o contato mais direto da população com o Judiciário.
