No dia 5/11, das 14h às 18h, o salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco, centro, São Paulo) sediará o seminário gratuito “Ativismo Judicial: entre mecanismos de controle e fortalecimento do Estado Democrático de Direito”. O evento é promovido pelo Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social (Getrab-USP) e reunirá juristas e acadêmicos para debater os limites do Judiciário e a preservação das garantias constitucionais.
O juiz do TRT da 2ª Região Diego Petacci integrará o painel dos pesquisadores do Getrab-USP, abordando os desafios da atuação do Poder Judiciário e a efetividade das garantias constitucionais.
Integra a programação o lançamento do livro “Ativismo Judicial e Omissão Legislativa — Impactos na construção e na efetividade dos direitos sociais de quem trabalha”, organizado por Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic e Roberto Wakahara. Para se inscrever, envie e-mail para getrab.usp@gmail.com
