A eleição de Douglas Ruas (PL) para governador do Rio de Janeiro foi oficializada neste sábado (10/10), após a recontagem dos votos válidos do primeiro turno do pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral fluminense.
Divulgação / Instagram @douglasruasrjDouglas Ruas (PL), eleito governador do Rio de Janeiro após disputa judicial
A retotalização foi feita depois que o Tribunal Superior Eleitoral invalidou, no último dia 8, os votos conferidos ao candidato sub judice Anthony Garotinho (Republicanos) para o comando do Palácio Guanabara.
No primeiro turno, Ruas teve 49,27% dos votos válidos (4.270.934), à frente de Eduardo Paes (PSD), com 42,76% (3.706.901). Se contabilizados, os votos de Garotinho, que ficou em terceiro lugar, com 3,17% (274.331), assegurariam o segundo turno da disputa.
Paes tentou suspender os efeitos da decisão do TSE e garantir a disputa no segundo turno, por meio de um pedido de sua coligação enviado ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. A solicitação, porém, foi negada por razões processuais.
Disputa encerrada
A recontagem dos votos foi divulgada nesta tarde. Ela retirou da conta os mais de 274 mil votos recebidos por Garotinho. Com a mudança, Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, ultrapassando os 50% necessários para vencer a eleição.
O resultado encerrou a disputa pelo Palácio Guanabara e cancelou o segundo turno do pleito, marcado para 25 de outubro.
Paes já havia reconhecido a derrota, após a decisão de Zanin, e afirmou que respeita as decisões judiciais. “A Justiça decidiu que não haverá 2º turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, divulgou em suas redes sociais.
Vaivém judicial
O TRE-RJ havia negado o registro de Garotinho por considerar que ele está com os direitos políticos suspensos por oito anos devido a uma condenação por improbidade administrativa.
Na sexta (2/10), o relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, decidiu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice.
Já no dia do primeiro turno (4/10), o presidente do TSE, Nunes Marques, decidiu que os votos recebidos por Garotinho deveriam ser computados até que a corte tomasse uma decisão colegiada sobre o registro da candidatura.
O candidato recorreu da decisão de Floriano, mas desistiu do pedido na segunda (5/10), alegando ser “perseguido”.
A coligação de Paes requereu, na terça (6/10), que o TSE contabilizasse os votos de Garotinho no primeiro turno, o que foi negado, por cinco votos a dois (veja aqui como votou cada ministro).
Depois de o recurso do candidato do PSD ser negado por Zanin (leia aqui a decisão), restava a recontagem dos votos, que oficializou a vitória de Ruas já no primeiro turno.
De acordo com precedentes do TSE e especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, os votos dados a candidato sub judice que participou de todo o processo eleitoral deveriam ter sido contabilizados porque não se assemelham aos votos nulos apolíticos ou de protesto, e também para preservar a regularidade da disputa e a soberania do voto popular.
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