A 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB/ES), por meio de sua diretoria e conselho, manifestou seu total, irrestrito e incondicional apoio ao Ato de Desagravo Público realizado nesta quarta-feira (22), em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), em Vitória, em solidariedade à Presidente da OAB/ES, Erica Ferreira Neves.
O ato, aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB/ES, representa uma firme resposta institucional aos episódios ocorridos durante sessão administrativa do TRT-17, quando a presidente da Seccional, no legítimo exercício de suas atribuições institucionais e da defesa da advocacia capixaba, foi alvo de manifestações consideradas incompatíveis com o respeito que deve nortear as relações entre as instituições que compõem o Sistema de Justiça.
Embora o presidente da 6ª Subseção, Luiz Bernard Sardenberg Moulin, tenha sido previamente convocado para participar do ato, compromissos profissionais assumidos anteriormente impossibilitaram seu deslocamento à capital. Ainda assim, fez questão de registrar publicamente o posicionamento da Subseção em apoio à presidente da OAB/ES e à defesa das prerrogativas da advocacia.
“Mesmo não podendo estar fisicamente presente em razão de compromissos profissionais previamente agendados, faço questão de registrar o total apoio da 6ª Subseção da OAB/ES à presidente Erica Neves e ao ato de desagravo realizado neste dia. A solidariedade da advocacia capixaba transcende a presença física. Estamos unidos em torno dos mesmos valores e da defesa intransigente das prerrogativas profissionais”, observou o presidente Luiz Moulin.
Ele destacou ainda que a atuação institucional da presidente da Seccional ocorreu dentro das atribuições que a própria Constituição Federal e o Estatuto da Advocacia conferem à Ordem dos Advogados do Brasil, ressaltando que o respeito entre magistratura, Ministério Público, advocacia e demais instituições é pressuposto indispensável ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
“Quando a presidente da OAB é ofendida no exercício regular de sua missão institucional, não é apenas uma pessoa que é atingida. Atinge-se a própria advocacia e, por consequência, o direito de defesa do cidadão. As prerrogativas profissionais não constituem privilégios dos advogados; são garantias da sociedade para que a defesa seja exercida com independência, liberdade e respeito”, afirmou.
O presidente Luiz Moulin também ressaltou que a advocacia capixaba tem demonstrado maturidade e unidade diante do episódio, reafirmando que o diálogo institucional deve sempre prevalecer, sem jamais admitir qualquer forma de desrespeito às funções constitucionais exercidas pela Ordem dos Advogados do Brasil.
“A 6ª Subseção se soma à OAB Espírito Santo e a todo o Sistema OAB na defesa permanente da dignidade da advocacia. Divergências institucionais são naturais em uma democracia madura. O que jamais pode ser naturalizado é a falta de urbanidade, de respeito recíproco e de reconhecimento do papel constitucional desempenhado pela advocacia na administração da Justiça”, comentou.
Por fim, o presidente Luiz Moulin reafirmou a confiança na atuação firme da OAB/ES e destacou que o episódio serviu para fortalecer ainda mais a união da advocacia capixaba em torno da defesa de suas prerrogativas e da valorização da profissão.
A 6ª Subseção da OAB/ES permanece ao lado da presidente Erica Neves, da diretoria da Seccional e de toda a advocacia capixaba, reafirmando seu compromisso permanente com a defesa das prerrogativas profissionais, da independência da advocacia, do respeito entre as instituições e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
