Após comparecer ao Fórum de Guaçuí para uma audiência nesta terça-feira (10), o presidente da 6ª Subseção da OAB/ES, advogado Luiz Bernard Sardenberg Moulin, manifestou indignação com as condições em que se encontra o prédio do Poder Judiciário no município.
A situação foi denunciada por meio de publicação em suas redes sociais, acompanhada de fotografias que mostram diversos móveis e equipamentos cobertos por lonas plásticas, em razão das intervenções realizadas na estrutura do imóvel.
Segundo relatos de servidores mencionados pelo presidente Luiz Moulin, as obras destinadas à substituição do telhado já se prolongam por aproximadamente três meses, comprometendo as condições de funcionamento das instalações.
Para ele, a situação é inadmissível, especialmente considerando a importância da Comarca de Guaçuí para a prestação jurisdicional na região do Caparaó Capixaba.
“Hoje compareci ao Fórum de Guaçuí para participar de uma audiência e fiquei verdadeiramente indignado com o que encontrei. É inconcebível que uma unidade tão importante do Poder Judiciário esteja funcionando nessas condições. Estamos falando de um espaço que deveria oferecer estrutura adequada e dignidade aos magistrados, servidores, advogados e, sobretudo, à população que necessita dos serviços da Justiça”, destacou.
O presidente da 6ª Subseção ressaltou que reconhece a importância das obras de manutenção e melhoria dos prédios públicos, mas ponderou que a execução dessas intervenções precisa observar critérios de planejamento, eficiência e respeito aos usuários dos serviços judiciais.
“Não estamos questionando a necessidade da obra. Muito pelo contrário. O que causa indignação é a demora na sua conclusão e a aparente ausência de soluções capazes de assegurar condições minimamente adequadas de funcionamento durante esse período. A advocacia e a população não podem ser obrigadas a conviver indefinidamente com essa situação”, afirmou.
O presidente Luiz Moulin também destacou que a precariedade da estrutura física do Fórum representa mais uma preocupação em relação à prestação jurisdicional na Comarca, que já enfrenta dificuldades relacionadas à tramitação processual e à estrutura de atendimento.
“O acesso à Justiça não se resume ao direito de ingressar com uma ação judicial. Pressupõe também que o cidadão encontre instalações dignas, atendimento adequado e uma estrutura capaz de assegurar a efetividade da prestação jurisdicional. Não podemos naturalizar situações como essa”, enfatizou.
Na qualidade de presidente da 6ª Subseção da OAB/ES, Luiz Moulin defendeu que o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) adote providências para assegurar a conclusão das intervenções e o restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do Fórum.
“Guaçuí é uma comarca de enorme relevância para nossa região. Seus servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados merecem respeito. Esperamos que a administração do Tribunal de Justiça olhe com a devida atenção para essa realidade e apresente uma solução célere e efetiva”, concluiu. A manifestação reforça a atuação da 6ª Subseção da OAB/ES na defesa das prerrogativas da advocacia, da dignidade dos profissionais que atuam no sistema de Justiça e, principalmente, do direito da população a uma prestação jurisdicional eficiente e de qualidade.
