O auditório da 6ª Subseção da OAB-ES, em Guaçuí, recebeu na tarde desta quarta-feira (7) o curso “A Prática da Advocacia Extrajudicial”, uma formação voltada às possibilidades de atuação profissional em procedimentos que podem ser conduzidos fora do Poder Judiciário. A atividade começou às 16h e foi ministrada pelo tabelião e professor Rodrigo Reis Cyrino, dentro do projeto “ESA nas Subseções”, da Escola Superior de Advocacia da OAB-ES.
Durante cerca de duas horas, a discussão aproximou a advocacia da rotina dos serviços notariais e registrais e de instrumentos que ganharam espaço na prestação jurídica contemporânea. Entre os temas destacados pelos participantes estiveram atas notariais, e-Notariado, contas notariais e adjudicação extrajudicial, além das possibilidades de utilização da via extrajudicial em questões relacionadas a Direito de Família, Sucessões e Direito Imobiliário. O curso teve inscrição gratuita e carga horária certificada de duas horas.
A discussão parte de uma transformação que afeta diretamente a rotina dos escritórios. Procedimentos que tradicionalmente eram associados à judicialização podem, quando preenchidos os requisitos previstos no ordenamento jurídico, encontrar solução perante tabelionatos e registros. Isso não elimina o papel do advogado. Ao contrário, amplia a necessidade de domínio sobre a documentação, os procedimentos aplicáveis, os efeitos jurídicos dos atos praticados e a orientação preventiva do cliente.
Para o presidente da 6ª Subseção da OAB-ES, Luiz Bernard Sardenberg Moulin, o curso cumpriu justamente a função de aproximar esse conhecimento especializado dos profissionais que atuam no interior. “Para nós, da 6ª Subseção da OAB/ES, é uma satisfação receber o Dr. Rodrigo Reis e proporcionar aos nossos colegas momentos como este, de aprendizado, troca de experiências e qualificação profissional”, afirmou no início da noite desta quarta-feira.
O presidente Luiz Moulin avaliou que a abordagem apresentada durante a tarde dialoga com mudanças que já estão alterando a própria compreensão sobre o exercício da profissão. “A palestra foi extremamente proveitosa e trouxe para a nossa advocacia uma abordagem muito atual sobre a atuação extrajudicial, que hoje representa um campo de trabalho cada vez mais importante para os advogados”, disse. Segundo observou, a classe precisa acompanhar essas transformações porque determinadas demandas podem alcançar respostas mais rápidas e eficientes pela via extrajudicial, o que exige atualização e preparação técnica.
Essa percepção também foi destacada pelo advogado Igor Pinheiro de Sant’Anna, que participou da capacitação. Para ele, o crescimento da atuação extrajudicial representa uma mudança relevante na forma como o advogado pode estruturar a solução dos problemas apresentados por seus clientes. “A advocacia extrajudicial representa uma verdadeira virada de chave no exercício da nossa profissão”, comentou.
Igor Sant’Anna chamou atenção para uma consequência que vai além da busca por maior rapidez. Em sua avaliação, dominar instrumentos utilizados nos cartórios pode ampliar a atuação consultiva e preventiva dos escritórios e permitir a construção de soluções juridicamente seguras antes que um conflito precise chegar ao Judiciário. Ele citou, entre as ferramentas discutidas, atas notariais, e-Notariado, contas notariais e adjudicações extrajudiciais, relacionando esse conhecimento à valorização do trabalho profissional.
“Dominar ferramentas modernas como atas notariais, e-Notariado, contas notariais (escrow account) e adjudicações extrajudiciais não só gera resultados mais rápidos aos clientes, mas também valoriza o trabalho do advogado e amplia seu campo de atuação consultiva e preventiva. O futuro da advocacia passa, sem dúvidas, pela não judicialização!”, destacou.
A advogada Danielle Leite Freitas também avaliou positivamente a formação. “Dr. Rodrigo trouxe um tema de grande relevância para a advocacia. Na oportunidade apresentou caminhos para o exercício extrajudicial”, ressaltou. Danielle foi ainda sorteada durante a atividade com um livro de autoria do palestrante.
O professor Rodrigo Reis Cyrino reúne atuação profissional e acadêmica diretamente ligada ao assunto tratado em Guaçuí. Ele é tabelião de Notas do 2º Ofício de Vitória, em Jardim Camburi, doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais, mestre em Direito, Estado e Cidadania e pós-graduado em Direito Privado e Direito Processual Civil. Integra a representação brasileira na União Internacional do Notariado, é diretor do Conselho Federal do Colégio Notarial, membro da Academia Notarial Brasileira e professor da Escola Nacional de Notários e Registradores.
Sua trajetória inclui ainda atuação como professor em cursos de pós-graduação nas áreas de Direito Tributário e Direito de Família da Faculdade de Direito de Vitória e experiência como coordenador de pós-graduação em Direito Notarial, Registral e Imobiliário da própria Escola Superior de Advocacia. Cyrino também é autor de obras jurídicas relacionadas ao segmento, entre elas “Temas de Direito Notarial e Registral”.
A passagem por Guaçuí integra uma programação da ESA que está percorrendo quatro subseções do sul do estado em dois dias. Antes da atividade desta quarta-feira na 6ª Subseção, o palestrante ministrou o curso em Alegre, das 10h às 12h. Nesta quinta-feira (8), a programação segue para Castelo, das 15h30 às 17h, e termina em Cachoeiro de Itapemirim, das 19h às 21h. A iniciativa busca levar formação especializada diretamente às subseções e reduzir a necessidade de deslocamento dos profissionais do interior até a Região Metropolitana para participar de capacitações.
