A 6ª Subseção da OAB-ES reuniu, na tarde de sexta-feira (27), representantes da recém-formada ONG Nação Amicão em um encontro que sinaliza a consolidação de uma rede de cooperação inédita em defesa do bem-estar animal no Caparaó capixaba. A reunião ocorreu na sede da subseção, no Edifício Luiz Ferraz Moulin, em Guaçuí, e integra a agenda estratégica da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, criada em 2025 e presidida pela advogada Izabela de Paula Trigo Ferraz.
A Nação Amicão é a união dos antigos grupos Amicão e Nação Vira-Lata. O encontro de sexta buscou alinhar diagnósticos, identificar gargalos e abrir diálogos permanentes com a entidade que atua na linha de frente do resgate e acolhimento de cães e gatos abandonados na região. Participaram, além da presidente da comissão, as advogadas Manoela Cardoso de Almeida Jorge, Brenda Queiroz Viana e Maria Victoria Vieira Loureiro de Oliveira. Também esteve presente a advogada Andressa Rieda Reis Ribeiro, representante do vereador Rodrigo Candó. Pela ONG Nação Amicão, compareceram Adriana Santos Silva, Viviane Caetano Merlo e Shankinoa Coelho Silva de Carvalho, esta última responsável por apresentar relatos e demandas do coletivo.
A aproximação do grupo de proteção com a OAB ocorre em um momento de ampliação das pautas de políticas públicas voltadas para a causa animal. Desde sua criação, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais tem concentrado esforços no enfrentamento ao abandono e na ampliação de ações educativas e de castração, em parceria com municípios e iniciativas já estruturadas como o Castra Móvel. Segundo entrevista já concedida pela presidente Izabela Ferraz, mais de mil animais foram castrados na região em ações recentes, resultado que embasa a necessidade de ampliar o diálogo com organizações locais.
Durante a reunião, representantes da ONG Nação Amicão descreveram o cenário cotidiano de voluntários que atuam lidando com superlotação de lares temporários, demandas constantes por atendimento veterinário e a carência estrutural de políticas permanentes de controle populacional. Shankinoa Carvalho, falando em nome do coletivo, classificou a reunião como um marco, afirmando que “palavras-chave para uma sociedade próspera são respeito, responsabilidade, união, justiça, trabalho e compaixão”. Ela destacou que a região vive “um momento de progresso na causa animal”, com diferentes setores da sociedade abraçando a pauta e reconhecendo sua relevância pública.
A representante também enfatizou que a aproximação com a OAB inaugura um ciclo de cooperação mais amplo. “Esse encontro marca o início de união para buscarmos ações efetivas contra o abandono e maus-tratos de animais na nossa cidade”, afirmou. O posicionamento ecoa a estratégia da comissão, que tem reiterado em declarações públicas que o combate a infrações previstas no art. 32 da Lei 9.605/1998 exige articulação entre voluntários, advocacia, Poder Público, Ministério Público e Polícia Civil, especialmente após o endurecimento das penas pela Lei 14.064/2020 para crimes envolvendo cães e gatos.
Além de apresentar suas frentes de atuação, a OAB detalhou à entidade seu plano de organizar fluxos formais de atendimento de denúncias, fortalecer orientações à população sobre como registrar ocorrências com documentação adequada e ampliar atividades de capacitação voltadas à advocacia regional. O encontro também abriu espaço para que a ONG Nação Amicão expusesse prioridades, como campanhas de conscientização sobre guarda responsável, fiscalizações mais frequentes e a criação de mecanismos municipais de apoio ao tratamento e acolhimento de animais resgatados.
