Parlamentares homenageiam OAB pelos 96 anos durante sessão na Câmara dos Deputados

Os 96 anos de história da Ordem dos Advogados do Brasil, celebrados nesta quarta-feira (18/11), foram lembrados durante sessão plenária da Câmara dos Deputados. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) utilizaram a tribuna para homenagear a instituição e reconhecer sua contribuição para a defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito e das garantias fundamentais dos brasileiros. Ao presidir a sessão, o deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ) também parabenizou a OAB pelos 96 anos e destacou o papel da entidade como bastião da democracia brasileira. “A Ordem nunca faltou à luta democrática neste país e nunca faltou ao combate quando os direitos fundamentais são ameaçados”, afirmou.

Ao registrar a data, Rubens Pereira Júnior destacou a atuação da Ordem desde sua criação, em 1930, especialmente na defesa da advocacia e das instituições democráticas. “A OAB tem desempenhado um papel fundamental na defesa da advocacia, da democracia, do Estado Democrático de Direito e dos direitos dos cidadãos brasileiros”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a importância da instituição na defesa da Constituição, do acesso à Justiça e das prerrogativas profissionais. Na ocasião, cumprimentou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, pelo trabalho à frente da entidade, e estendeu a homenagem aos advogados e advogadas de todo o país, com menção especial ao presidente da seccional do Maranhão, Kaio Saraiva.

Defesa das mulheres na advocacia

Também em homenagem aos 96 anos da Ordem, Laura Carneiro destacou o protagonismo histórico da instituição nas lutas democráticas e na proteção das liberdades e dos direitos dos cidadãos. “A OAB é a grande defensora da democracia, das lutas democráticas, das liberdades, dos direitos do cidadão brasileiro”, declarou.

A deputada cumprimentou Beto Simonetti, os ex-presidentes da entidade, representados por Felipe Santa Cruz, e a presidente da OAB do Rio de Janeiro, Ana Tereza Basílio.

Laura Carneiro também lembrou a aprovação da Lei 14.612/2023, de sua autoria, que alterou o Estatuto da Advocacia para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações disciplinares. A parlamentar ressaltou que a mudança ampliou a proteção de advogadas e estagiárias contra a violência e práticas discriminatórias no exercício profissional. “É um dia especial para nós, advogados, mas é um dia especial para a democracia brasileira”, concluiu.

Segundo Beto Simonetti, “as homenagens dos parlamentares reforçam o reconhecimento à trajetória de 96 anos da OAB e à atuação da instituição na defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, da cidadania e da valorização da advocacia”.

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