A 6ª Subseção da OAB-ES, com sede em Guaçuí, suspenderá suas atividades administrativas na próxima segunda-feira (20), em razão de ponto facultativo, e na terça-feira (21), feriado nacional de Tiradentes. A interrupção temporária do expediente segue previsão estabelecida em acordo coletivo firmado pelo Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado do Espírito Santo (SINDICOES/ES), mantendo um padrão institucional já observado em recessos recentes.
A medida impacta diretamente o funcionamento interno da subseção e o atendimento presencial à advocacia da região do Caparaó capixaba, que abrange os municípios de Guaçuí, Dores do Rio Preto, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço e São José do Calçado. Durante o período, serviços administrativos estarão indisponíveis, exigindo organização prévia por parte dos advogados e advogadas que dependem da estrutura física da Ordem para a prática de atos não eletrônicos.
De acordo com a nota oficial divulgada pela subseção, o recesso não constitui decisão isolada da diretoria, mas decorre de previsão normativa vinculada à convenção coletiva de trabalho dos colaboradores da entidade. Trata-se, portanto, de uma interrupção programada, inserida no calendário institucional e alinhada às obrigações trabalhistas que regem o funcionamento administrativo da OAB no Estado.
O presidente da 6ª Subseção, o advogado Luiz Bernard Sardenberg Moulin, reforçou que a suspensão segue critérios de regularidade administrativa e previsibilidade. Em linha com manifestações anteriores sobre recessos semelhantes, ele tem destacado que essas pausas são “previamente organizadas, dentro da regularidade administrativa, para adequação do funcionamento interno da subseção”, evitando descontinuidade inesperada nos serviços.
É importante destacar que interrupções dessa natureza não afetam diretamente a tramitação de processos judiciais eletrônicos, que continuam em curso nos sistemas dos tribunais. No entanto, atividades dependentes da presença física, como retirada de documentos, protocolos internos, emissão de certidões e atendimentos administrativos, ficam temporariamente suspensas, o que pode impactar rotinas específicas da advocacia regional.
Reportagens anteriores do portal OAB Guaçuí já haviam alertado para a necessidade de planejamento antecipado diante de recessos semelhantes. Em ocasiões como a Semana Santa e outros pontos facultativos recentes, a subseção enfatizou que, embora breves, essas pausas exigem atenção redobrada quanto a prazos internos e demandas administrativas que não podem ser resolvidas por meio eletrônico.
Além do aspecto operacional, a interrupção também reflete a política institucional de observância às normas trabalhistas e de valorização das equipes administrativas. Em comunicações anteriores, a diretoria ressaltou que os períodos de recesso funcionam como descanso compensatório para os colaboradores, reconhecendo o papel desempenhado no atendimento cotidiano à advocacia da região.
O expediente da 6ª Subseção da OAB-ES será retomado normalmente na quarta-feira, 22 de abril. Até lá, a recomendação permanece a mesma já reiterada em comunicados anteriores: que advogados e advogadas antecipem suas demandas administrativas e acompanhem os canais oficiais da subseção para eventuais atualizações, reduzindo o risco de contratempos em suas rotinas profissionais.
