Há um aprendizado que atravessa a infância de boa parte das crianças brasileiras sem constar em qualquer currículo: mães negras ensinam os filhos, desde cedo, a guardar a nota fiscal do que compram, a não correr em via pública, a manter as mãos visíveis diante de uma viatura. Essa pedagogia defensiva, transmitida como quem transmite uma técnica de sobrevivência, não tem equivalente nos lares brancos, que nunca precisaram formulá-la e raramente notam que não precisaram. Dois conceitos explicam essa assimetria e seus desdobramentos institucionais: a interseccionalidade e a branquitude.
Jornal da USPPedagogia defensiva dos lares pretos
O termo interseccionalidade foi cunhado por Kimberlé Crenshaw em 1989, a partir de litígios em que trabalhadoras negras norte-americanas viam suas demandas escaparem tanto das ações por discriminação racial, pensadas a partir dos homens negros, quanto das ações por discriminação de gênero, pensadas a partir das mulheres brancas. Em documento preparado para a Conferência de Durban, a autora definiu-a como uma conceituação do problema voltada a capturar as “conseqüências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos da subordinação” [1].
Duas armadilhas metodológicas acompanham a definição: a superinclusão, quando um problema racialmente determinado é absorvido como pauta genérica de gênero, e a subinclusão, quando aquilo que atinge apenas as mulheres de grupos subalternizados nem chega a ser reconhecido como questão de gênero.
No Brasil, Carla Akotirene apresenta a ferramenta pela “inseparabilidade estrutural do racismo, capitalismo e cisheteropatriarcado” [2], na esteira de um feminismo negro que recusa hierarquias entre opressões: a interseccionalidade não soma desvantagens em camadas; descreve o modo como elas se produzem reciprocamente. O conceito já migrou da crítica acadêmica para as instituições. A Corte Interamericana de Direitos Humanos aplicou-o no caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil, determinando ao Estado a produção de dados desagregados por raça, idade e classe sobre a violência contra mulheres [3], e o Conselho Nacional de Justiça, pela Resolução nº 492/2023, tornou obrigatórias as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e a capacitação anual da magistratura em direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional [4].
A branquitude é o outro lado do mesmo tabuleiro, e talvez o menos confortável de encarar, porque desloca o foco da pergunta: em vez de indagar o que o racismo faz aos negros, indaga o que ele garante aos brancos. Cida Bento descreve o privilégio branco como herança passiva, uma estrutura de facilidades que acompanha todas as pessoas brancas, pobres ou antirracistas inclusive, queiram ou não [5]. O que sustenta essa herança é o que a autora nomeia pacto narcísico da branquitude: o acordo silencioso de não reconhecer o privilégio e de reservar aos semelhantes os espaços de poder.
Historicamente, o pacto se consolidou no pós-abolição, quando o Estado brasileiro combinou a ausência de qualquer política de integração da população liberta com o projeto de branqueamento e, mais tarde, com o mito da democracia racial, que converteu a desigualdade em acaso. O resultado é uma norma não marcada: o branco figura como humano universal, padrão de civilidade e de inocência presumida, enquanto o corpo negro é construído como suspeito preferencial, tema que encontra em Achille Mbembe sua formulação mais dura: o poder soberano se exerce também na definição de quem pode viver e de quem se deixa morrer [6].
Aplicados à infância e à adolescência, os dois conceitos desfazem uma ilusão cara ao direito da criança: a de que a categoria infância é universal. A vulnerabilidade própria da condição de pessoa em desenvolvimento é agravada, de forma simultânea e articulada, por raça, gênero, classe e território [7]: a experiência de um menino branco de classe média e a de uma menina negra de periferia guardam entre si pouco mais que o nome.
Os dados confirmam a assimetria: 82% das vítimas de morte violenta intencional com até 19 anos em 2024 eram negras, e o risco de um adolescente negro ser morto foi 4,5 vezes maior que o de um branco [8]; no sistema socioeducativo, pretos e pardos somam 72% dos adolescentes em restrição e privação de liberdade [9]. Nilma Lino Gomes e Ana Amélia Laborne dão nome a esse estado de coisas: uma pedagogia da crueldade, que ensina à juventude negra, pela violência, o lugar que lhe foi reservado [10]. O treinamento defensivo das mães negras, mencionado na abertura, é a resposta doméstica a essa lição estatal: encurta-se a infância de um lado porque o Estado a encerra, à bala, do outro.
Na prática de quase duas décadas como defensora pública em varas de família, esses conceitos têm rosto, nome e número de processo. A branquitude opera como régua invisível dos estudos técnicos: avaliações psicossociais tomam por padrão implícito o lar branco de classe média, com quarto individual, supervisão adulta em tempo integral e frequência escolar sem tropeços, e traduzem como negligência aquilo que é pobreza, trabalho em turnos e ausência de política pública.
O artigo 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente veda expressamente que a falta de recursos materiais fundamente, por si, a perda do poder familiar; ainda assim, acolhimentos institucionais e ações de destituição seguem alcançando sobretudo núcleos negros chefiados por mulheres, exatamente o ponto em que raça, gênero e classe se cruzam: no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, quase sete em cada dez crianças aptas à adoção, isto é, já separadas de suas famílias de origem, são pretas ou pardas [11].
É a subinclusão de Crenshaw em versão forense: a mãe negra é julgada como mãe que falhou, sem que raça e classe entrem na análise. Na outra ponta da mesma prateleira de autos está o perfil dos pretendentes à adoção: seis em cada dez declaram preferência de cor no cadastro e, entre esses, a maior parte quer crianças brancas, com apenas 4,2% escolhendo crianças negras [12], quadro que simulação publicada pelo Estadão ilustra com precisão desconfortável [13]. A criança negra retirada de sua família permanece institucionalizada, preterida pelo mesmo sistema que prometeu protegê-la.
A disparidade no acesso às políticas públicas completa o panorama. Políticas desenhadas como universais reproduzem desigualdades quando a implementação ignora os marcadores sociais [14]: o núcleo de classe média aciona o Estado como prestador de serviços; a família negra e pobre é mais frequentemente acionada por ele, na figura do conselho tutelar que notifica, da equipe que inspeciona, da polícia que aborda o filho adolescente. O mesmo Estado que falta como creche sobra como fiscalização, e cada falta prévia, de vaga, de tratamento, de renda, retorna aos autos convertida em prova de inadequação familiar.
Os caminhos de enfrentamento passam menos por novas leis e mais por fazer as instituições enxergarem o próprio reflexo. O primeiro é o letramento racial permanente dos agentes do sistema de garantia de direitos: reconhecer a branquitude pessoal e institucional, dominar o vocabulário racial e identificar códigos racializados em laudos, pareceres e sentenças, na linha do que a Resolução nº 492/2023 já impõe à magistratura.
O segundo é dado: sem quesito raça/cor preenchido nos atendimentos, nos estudos sociais, nos acolhimentos e nas destituições, nenhuma instituição sabe o que faz com quem; a lição do caso Barbosa de Souza vale integralmente para a infância, porque dados desagregados são pressuposto de política pública e de controle.
O terceiro é a qualificação do trabalho técnico: exigir que os laudos declarem seus parâmetros de adequação familiar, distingam pobreza de negligência e apontem, antes de qualquer medida de separação, quais serviços foram ofertados à família, dando ao artigo 23 a eficácia que o texto promete desde 1990.
O quarto é estrutural: fluxos de acolhimento, busca ativa da família extensa e prioridade na recolocação de crianças preteridas pelos perfis de adoção são padrões institucionais, e padrões pedem instrumentos coletivos de correção, capazes de alcançar a rotina além do caso individual. O quinto é o que a própria formuladora do pacto sugere ao nomeá-lo: rompê-lo exige presença negra nos espaços de decisão, das equipes técnicas à magistratura, porque instituições monocromáticas tendem a confundir o próprio espelho com a realidade.
Resta uma inquietação
Interseccionalidade e branquitude correm hoje o risco da domesticação, convertidas em jargão de capacitação e requisito de edital enquanto as práticas seguem intactas. O teste de sua utilidade se faz nos autos: no dia em que o estudo social de uma família negra de periferia for lido com a mesma presunção de normalidade que ampara o lar branco de classe média, e em que nenhuma mãe precisar ensinar o filho a ter medo para mantê-lo vivo, a igualdade do artigo 5º da Constituição terá deixado de ser promessa para essa parte do país. Até lá, cabe às instituições do sistema de garantia de direitos aprender a ver aquilo que o privilégio foi treinado para não notar.
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[1] CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002, p. 177.
[2] AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
[3] MENDONÇA, Carla Pedroso de; CARVALHO, Luciani Coimbra de. Interseccionalidade no caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil: a necessidade de um olhar para além da perspectiva de gênero. Direito Público, Brasília, v. 20, n. 106, 2023.
[4] CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 492, de 17 de março de 2023.
[5] BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
[6] MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1 edições, 2018.
[7] CARDOSO, Ângela Maria Rosas; LIMA, Maria da Glória; CUNHA, Thiago Rocha da. Interseccionalidade de vulnerabilidades infantojuvenis na atenção em saúde mental. Revista Colombiana de Bioética, Bogotá, v. 16, n. 2, p. 70-87, 2021.
[8] FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. São Paulo: FBSP, 2025. Disponível aqui.
[9] BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Levantamento Nacional do SINASE 2024. Brasília: MDHC; UnB, 2025. Disponível aqui.
[10] GOMES, Nilma Lino; LABORNE, Ana Amélia de Paula. Pedagogia da crueldade: racismo e extermínio da juventude negra. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, e197406, 2018.
[11] ALMA PRETA. Seis em cada dez adotantes buscam por crianças brancas no Brasil. Disponível aqui.
[12] ALMA PRETA. Seis em cada dez adotantes buscam por crianças brancas no Brasil. Disponível aqui.
[13] ESTADÃO. Simulação mostra quais crianças são adotadas (e quais não são) no Brasil. Disponível aqui.
[14] MEDEIROS, Rogério de Souza. Interseccionalidade e políticas públicas: aproximações conceituais e desafios metodológicos. In: PIRES, Roberto Rocha C. (org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea, 2019.
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