O Conselho Federal da OAB disponibilizou, no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital que abre o processo de formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), pelo Quinto Constitucional.
As inscrições vão de 23 de novembro de 2026 até às 18h de 1º de fevereiro de 2027. A vaga foi aberta em razão da criação de cargo de desembargador federal pela Lei 15.393/2026. O TRF-5 tem jurisdição sobre Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Os interessados devem apresentar requerimento dirigido ao presidente do Conselho Federal da OAB, acompanhado da documentação exigida no edital, conforme a Constituição Federal e o Provimento 102/2004-CFOAB. O pedido deverá ser protocolado exclusivamente pelo Peticionamento Eletrônico do Conselho Federal, com acesso pelo endereço quintoconstitucional.oab.org.br.














