“A menina e a toga”, de Flávia Martins de Carvalho e Micaela Prado, é um livro sobre infância, violência, abandono e busca de pertencimento. É também uma reflexão sobre possibilidades e limites da Justiça. Sua principal característica está na construção de uma narrativa compartilhada por duas mulheres, de gerações e trajetórias distintas, que se encontram em circunstâncias marcadas por uma profunda desigualdade.
Spacca…
Uma é juíza da infância e da juventude. A outra é uma menina que procura uma família. A primeira dispõe da autoridade do Estado. A segunda conhece, desde muito cedo, a experiência de depender das decisões de outras pessoas.
A narrativa alterna a prosa de Flávia, responsável pela reconstrução dos acontecimentos e de seu contexto institucional, com os relatos de Micaela, apresentados em linguagem espontânea, próxima da oralidade. Essa composição constitui o principal recurso literário do livro. As autoras não produzem uma versão uniforme dos acontecimentos. Cada uma preserva perspectiva, vocabulário e maneira de compreender a experiência compartilhada. O resultado é uma narrativa que combina testemunho pessoal, memória e reflexão sobre o funcionamento das instituições.
O leitor acompanha a infância de Micaela, marcada pela violência doméstica, pela desagregação familiar e por sucessivas experiências de acolhimento e desacolhimento. São situações de abandono, insegurança e privação. A passagem por abrigos, as tentativas de reintegração familiar e as expectativas de adoção revelam a complexidade de uma trajetória na qual as soluções institucionais nem sempre correspondem às necessidades afetivas. A continuidade da narrativa amplia a perspectiva, permitindo compreender a atuação de Flávia e o significado que o encontro entre as duas adquiriu ao longo dos anos.
O livro tem também o mérito de não reduzir Micaela à condição de vítima, ainda que sua história seja atravessada por intenso sofrimento. É também uma história de desconfiança, escolhas e tentativas de reconstrução. A vulnerabilidade não elimina a personalidade, nem transforma uma criança em mera destinatária passiva de medidas protetivas. Micaela possui desejos, contradições e uma compreensão própria do que considera necessário para sua sobrevivência.
A presença de Flávia mostra outro aspecto relevante
Sua atuação revela uma magistrada consciente das responsabilidades do cargo, mas também das limitações dos instrumentos jurídicos. O livro não contempla a jurisdição como atividade capaz de resolver todos os problemas que chegam aos tribunais. Ao contrário, mostra que a proteção de crianças e adolescentes exige atuação institucional contínua, dependente de estruturas administrativas, serviços especializados e relações humanas que ultrapassam o alcance das decisões.
A autoridade da juíza não decorre apenas de sua posição institucional. Manifesta-se também na disposição de ouvir, acompanhar e reconhecer a complexidade das situações submetidas à sua apreciação. Esse é um dos pontos que mais me tocou na leitura desse belíssimo livro.
A literatura jurídica frequentemente descreve a atividade judicial a partir das decisões, dos fundamentos normativos e dos resultados processuais. “A Menina e a Toga” desloca essa perspectiva. Interessa-se menos pela solução formal dos procedimentos do que pelas consequências concretas da intervenção estatal.
O acolhimento institucional pode oferecer segurança sem proporcionar pertencimento. A adoção pode criar vínculos jurídicos sem assegurar, imediatamente, confiança e afeto. A reintegração familiar pode ser desejável em abstrato, mas pode se revelar inviável diante das circunstâncias particulares. O livro demonstra que a aplicação das normas de proteção à infância exige atenção à singularidade dos envolvidos.
A narrativa permite, ainda, uma leitura crítica do funcionamento da rede de proteção. O Ministério Público, o Conselho Tutelar, a Defensoria Pública, os serviços de acolhimento e os profissionais que acompanham as crianças aparecem em diferentes momentos da história. Não constituem vozes narrativas autônomas, porém integram o conjunto de personagens e instituições que interferem no destino de Micaela.
A multiplicidade de intervenções evidencia tanto a importância dessa estrutura quanto suas dificuldades de coordenação. A existência de mecanismos legais de proteção não assegura, por si só, resultados satisfatórios. Entre a previsão normativa e sua realização concreta há um espaço ocupado por limitações materiais, decisões humanas e circunstâncias imprevisíveis.
A narrativa de Flávia é necessariamente construída a partir de sua experiência como magistrada. Seu conhecimento dos procedimentos e sua posição institucional conferem organização e inteligibilidade aos acontecimentos. Ao mesmo tempo, essa condição influencia a seleção dos episódios e a interpretação das dificuldades enfrentadas.
A obra não pretende oferecer uma investigação independente sobre o sistema de acolhimento, tampouco um levantamento abrangente de suas deficiências. Seu valor intrínseco está no testemunho de uma experiência singular. É preciso reconhecer essa característica para não transformar a trajetória de Micaela em explicação geral dos problemas da infância brasileira.
A desigualdade entre a magistrada e a menina permanece como elemento constitutivo da obra. Flávia possui formação jurídica, autoridade institucional e domínio dos recursos narrativos. Micaela apresenta uma experiência marcada pela vulnerabilidade e por oportunidades educacionais e sociais muito diferentes. A escrita conjunta não elimina essas distâncias. A importância do projeto, parece-me, está em permitir que ambas participem da narrativa sem que suas diferenças sejam inteiramente apagadas. A tensão entre essas posições é uma das características mais desafiadoras do livro.
Do ponto de vista literário, a obra encontra sua maior força na alternância das narradoras. A prosa de Flávia é organizada e reflexiva. A escrita de Micaela apresenta maior intensidade emocional e preserva a irregularidade própria das lembranças pessoais. Essa diferença produz um contraste expressivo e permite perceber como uma mesma experiência adquire significados distintos para quem a acompanha institucionalmente e para quem a vive.
“A Menina e a Toga” não é um tratado jurídico, nem pretende apresentar soluções gerais para os problemas do acolhimento institucional. Sua contribuição é de outra natureza.
A obra aproxima o leitor das consequências humanas de decisões que, nos processos, frequentemente aparecem sob a forma de categorias abstratas. Ao reunir duas narrativas distintas, demonstra que a compreensão de um conflito depende também da perspectiva daqueles que experimentam seus efeitos. A força de Flávia está no exercício de uma autoridade capaz de reconhecer seus limites. A força de Micaela está na resistência diante de uma sucessão de adversidades e na conquista do direito de narrar a própria história.
Eu tive o privilégio raro de ouvir de Flávia toda a estrutura narrativa do livro. Na companhia de Thaísa Faleiros, vice-presidente da Rede Brasileira de Direito e Literatura, caminhei com Flávia pelo calçadão da praia de João Pessoa, numa noite de lua prateada. Flávia contou-nos uma experiência raramente explicitada por um magistrado.
No entanto, muito mais do que o relato oral, a leitura é chocante. As autoras tensionam o ideal e o real, o adocicado e o cruel, a burocracia e a rua, a esperança e o desespero. Em comum, a perseverança e a resiliência.
Referência: “A Menina e a Toga – Uma história de começos, meios e começos”. Flavia Martins de Carvallho e Micaela Prado. Campinas: Editora Mostarda, 2026.
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