Conselho da Subseção analisa processos e abre ano judiciário

Primeira reunião ordinária de 2026 reuniu presidente e conselheiros para deliberações internas e agenda institucional

A 6ª Subseção da OAB-ES abriu oficialmente os trabalhos do Conselho em 2026 com uma reunião presencial realizada na tarde desta quinta-feira (9), em Guaçuí. Conduzido pelo presidente Luiz Bernard Sardenberg Moulin, o encontro marcou o início das deliberações do mandato 2025/2027, reunindo conselheiros titulares e suplentes para análise de temas administrativos e apreciação de processos éticos, respeitado o sigilo legal que rege esse tipo de procedimento.  

Estiveram presentes os conselheiros e conselheiras Adilson de Souza Jeveaux, Adriana de Aguiar Ribeiro Vargas, Roberto Figueiredo Boechat, Luciana Spala Ataíde Aguiar e Hemerson Carvalho Santos. Foram registradas ausências justificadas da vice-presidente Flavia Vieira de Paula e do conselheiro Victor Nasser Fonseca. Com quórum confirmado, o presidente Luiz Moulin abriu a sessão agradecendo a disponibilidade dos membros e ressaltando a importância das atividades correicionais previstas para o ano. 

A reunião começou com a leitura de dois ofícios da Corregedoria da OAB-ES, documentos que tratam da Meta IX, diretriz nacional que orienta o julgamento célere de processos éticos, e da Correição da Corregedoria Nacional na Seccional capixaba. A etapa normativa reforçou o alinhamento da Subseção às diretrizes institucionais e ao controle interno previsto pelo Estatuto da Advocacia. 

Na sequência, o Conselho analisou sete processos éticos, todos submetidos à apreciação preliminar. Em atenção ao dever de sigilo que rege a tramitação dessas matérias, não foram divulgados dados sensíveis nem o conteúdo dos autos. As decisões, contudo, seguiram o rito previsto em regulamento. Cada parecer foi apresentado por seu relator e, após leitura, submetido à homologação colegiada. Conforme a ata, todas as deliberações ocorreram por unanimidade, demonstrando consenso interno quanto às medidas disciplinares e aos encaminhamentos cabíveis.  

O Conselho tratou ainda de temas administrativos gerais. O presidente Luiz Moulin informou que a Subseção sediará, na próxima terça-feira (14), às 15h, a Campanha de Vacinação contra a gripe, promovida em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAES). A edição deste ano incluirá o programa Veja Bem, que oferecerá exames de vista gratuitos aos profissionais inscritos.  

Ao final dos trabalhos, foi realizada a chamada nominal dos participantes para registro em ata. A reunião foi encerrada às 16h20, com assinatura formal do documento pelo diretor-presidente, seguindo as exigências estatutárias da instituição. O encontro marcou um início de ano administrativo pautado por organização, alinhamento normativo e atuação técnica do Conselho.