COP31: OAB organiza em conjunto com a IBA debate sobre responsabilidade climática corporativa

O Conselho Federal da OAB organizou, em conjunto com a International Bar Association (IBA), o evento paralelo “O Papel dos Tribunais na Construção da Responsabilidade Climática Corporativa”, integrando a programação oficial da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31). A atividade ocorreu nessa quinta-feira (19/11) na Blue Zone da COP31, em Antália, na Turquia. 

O debate reuniu magistrados, advogados, especialistas em governança corporativa e representantes da advocacia para examinar como os tribunais vêm influenciando a evolução do direito climático e os reflexos desse processo para empresas, conselhos de administração e profissionais do Direito.

A discussão abordou temas como responsabilidade corporativa diante das mudanças climáticas, deveres fiduciários de diretores, obrigações de transparência, riscos jurídicos, conformidade regulatória e o crescente impacto da litigância climática sobre a atividade de assessoramento jurídico empresarial. Foram debatidos, ainda, os limites e as responsabilidades da advocacia na orientação de organizações que atuam em um ambiente de profundas transformações legais e regulatórias relacionadas à agenda climática.

Cooperação internacional e desafios climáticos 

Coorganizado pela OAB e pela International Bar Association (IBA), com apoio da American Bar Association (ABA) e da Law Society of England and Wales (LSEW), o evento contou com a participação da representante da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Letícia Campos Mello.

Na ocasião, representantes da advocacia, do Poder Judiciário, do setor empresarial e de organismos internacionais discutiram respostas jurídicas aos desafios relacionados às mudanças climáticas, incluindo o papel do Direito e da advocacia na transição para uma economia mais sustentável. A participação da OAB integrou as iniciativas de cooperação internacional da entidade e de acompanhamento dos debates sobre Direito Ambiental e Direito Climático.

Também participaram do encontro o  juiz da High Court do Reino Unido e representante do Standing International Forum of Commercial Courts (SIFoCC), Robin Knowles; o professor da Washburn University e representante da ABA, John Dernbach; a assessora jurídica sênior do European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR), Annabell Brüggemann; a sócia e Carbon & Risk Manager da ECCON Environmental Solutions,  Marina Monné de Oliveira; além dos advogados Jessica Gladstone, Nina Pindham, Kirsty Brimelow KC e Roger Martella. A moderação ficou a cargo da representante da IBA Legal Policy & Research Unit (LPRU), Siena Hopkinson.

O evento, que ocorreu no Side Event Room 6 do Antalya Expo Center, contou com transmissão ao vivo pelo canal UN Climate Change Events no YouTube. Assista